O melhor lado da Bichara Lúcio Funaro

Perguntado A cerca de as concessões de que este governo está fazendo de modo a conseguir aprovar a reforma da Previdência, este ministro disse que é possível atender “qualquer coisa de que seja razoável”.

A promoção Indique Amigos está por volta. Migalhas vai sortear ESTES clássicos do jurista Theotonio Negrão. Para participar é simples: o migalheiro de que indicar amigos para arrecadar o informativo concorrerá ao livro "Palavra Civil – Edição Especial 2017" (Saraiva – 984p.), em versão compacta; e o Correto pelo sorteado será presenteado usando a obra "Novo Código do Processo Civil" (Saraiva – 1.

Em ano de crise econômica consolidada, 1 eficiente planejamento tributário tem o condãeste do sustentar as empresas em meio à turbulência, e até mesmo salvá-las do 1 fim prematuro.

Atualmente, há um Recurso Extraordinário nas mãos do STF referente à exclusãeste do ISS. Apesar por não ter sido julgado ainda, Rezende acredita de que ESTES tribunais vãeste continuar antecipando a exclusão por conta da semelhança entre esse debate e este qual já foi decidido em relação ao ICMS.

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) excluiu por autuação fiscal uma consultoria e uma empresa do investimentos que assessoraram cliente em 1 planejamento tributário.

A transferência do Funaro de modo a longe da Papuda, onde ele esteve preso a partir de julho do ano passado, será efetivada pela Polícia Federal. A corporaçãeste nãeste antecipa datas do deslocamentos do presos.

Ele deixará Brasília e irá de modo a São Paulo. Caso consiga concluir ainda Este momento (19) a residência por um sistema de monitoramento por câmeras em sua fazenda, em Vargem Bastante do Sul, Funaro seguirá direto para lá. saiba mais

Fundamentado nos novos paradigmas do Direito do Trabalho, o livro "Despedida em Massa pelo Brasil" (Del Rey – 124p.), por Roberto Carneiro Filho, procura abrir o debate a respeito do dever por negociar coletivamente, em momentos do crises econômicas empresariais, buscando soluções menos prejudiciais aos trabalhadores do que a dispensa coletiva. Este exemplar é gentileza da editora. (Clique aqui)

Voltando, em bons termos, à questãeste do foro privilegiado, este editorial de Este Globo do Este momento pondera que as críticas do Barroso [clique cá] fazem sentido : "e actualmente é esperar qual ESTES ministros cheguem a um consenso em torno da melhor maneira de executar a reforma desse instrumento".

O ministro do TST Barros Levenhagen, durante julgamento da migalha narrada supra, afirmou ter "fundadas reservas à súmula 433", e acredita que ela merece ser revisada. Identicamente conjuntamente este ministro Ives fez ponderações acerca do entendimento sumular : "O Supremo delegou ao TST o controle do constitucionalidade das decisões em execuçãeste de sentença.

Na tarde de ontem, a ministra Cármen Lúcia deferiu medida cautelar para suspender os efeitos de parte do decreto presidencial 9.246/17, o indulto natalino do papai Noel Michel. Na decisãeste, a presidente do Supremo alerta: "Indulto nãeste é nunca É possibilitado a ser instrumento do impunidade." (Clique aqui)

De modo a advogados e gestores qual estãeste na linha de frente do combate a esses problemas, Migalhas preparou 1 seminário imperdível : "Planejamento Tributário", POR DIA 13/3, em SP. Garanta sua vaga imediatamente. (Clique aqui)

O TST concluiu ontem, em apertada maioria, julgamento mais sobre o autor que tratou da proceder anulatória ajuizada na execuçãeste trabalhista. Este Pleno fixou tese do aplicaçãeste da súmula 266 no caso do proceder anulatória por arremataçãeste, e será encaminhado à Comissãeste de Jurisprudência qual acrescente a expressãeste "proceder anulatória do arrematação" ao entendimento sumular, qual dispõe sobre a admissibilidade do recurso do revista. (Clique cá)

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