Obtendo meu Luiz Gustavo Bichara Postalis para trabalhar

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas de uso dos sistemas de transmissãeste e distribuição do energia elé especialmentetrica (TUST/TUSD) compõem uma base por cálculo do ICMS. O tema é julgado tais como recurso repetitivo por solicitação da Procur..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste de que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa por auditoria independente a ressarcir déficit do R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

Uma companhia por serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença para que a Receita Federal analise novamente seu processo de consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois por este Fisco responder qual não poderia analisar este ca..

Começa a valer pelo POR DIA 1º por outubro o convénio internacional assinado pelo País do futebol que permitirá à Receita Federal ter entrada aos dados financeiros por pessoas físicas e jurídicas em mais de 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

Em caso por exclusãeste de dfoibitos do programas por parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do instante em qual este contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento que levou à exclusãeste. A decisãeste unânime é da 2ª Turma do S..

Bichara Advogados tem uma trajetória marcada através excelência dos serviços prestados e dedicação Perfeito aos clientes. Áreas de Atuação

Berbel disse qual atuou na estruturaçãeste legal Destes FIDCs pelo Bichara Advogados e que nãeste participa da equipe do escritório Balera responsável hoje por prestar consultoria jurídica aos fundos.

Este Grupo de Trabalho serviçal pelo TJ/RJ de modo a investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência clique para ler mais por fraudes processuais coordenadas. Este grupo identificou a existência do 14 ações semelhante..

ESTES bancos perderam uma DE Ainda mais importantes disputas envolvendo as garantias de essencia fiduciária ­ que detém bens do devedor até o pagamento Perfeito do empré especialmentestimo. A 2ª Vara do Falências e Recuperação Judicial do Sãeste Paulo, em decisãeste inédita, l..

Especialidade em disputas contratuais, disciplinares, envolvendo doping, match fixing, fraude pelo esporte, questões de governança em federações, natural tais como eligibilidade e seleção de atletas em competições esportivas;

Uma articulaçãeste entre lideranças do PSD e do informações especiais MDB Procura colocar o advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, navegar em torno de aqui responsável pelas intervenções em fundos de pensãeste com suspeitas por fraudes.

Uma empresa de engenharia conseguiu anular um auto por infração por descumprimento da cota por deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (TRT) de Sãeste Paulo, qual confirmou sentença a favor da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

Este Postalis, fundo do previdência complementar dos empregados dos Correios, está sob intervenção da Previc a partir de outubro do ano passado.

A Sociedade Unipessoal do Advocacia deve ser incluída no sistema simplificado por tributação com qualquer Género do discriminação ou dificuldade por tal adesãeste por parte Destes requerentes. Nesse caso decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

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